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IFRRU 2020: abertas candidaturas para reabilitação

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IFRRU 2020: abertas candidaturas para reabilitação

ARUnet2018

(ARU da Póvoa de Lanhoso)

Já se encontram abertas as candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas 2020 (IFRRU 2020). O programa visa o financiamento de operações de reabilitação urbana incidentes nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

Brevemente, o Município da Póvoa de Lanhoso irá promover uma sessão de esclarecimento aberta a toda a população, em que fará uma apresentação sobre os apoios disponíveis e quais os requisitos para obter o financiamento, prevendo-se igualmente a presença de representantes de entidades bancárias.

São diversos os municípios do país que possuem zonas e centros históricos qualificados para se candidatarem ao IFRRU 2020. Os proprietários de imóveis em ARU podem beneficiar apresentando a candidatura ao programa. A inscrição é uma forma de pedido de financiamento, disponibilizando empréstimos com condições mais favoráveis face às existentes no mercado.

De entre as muitas características do IFRRU 2020, destaque para as taxas de juro abaixo das praticadas para investimentos da mesma natureza. O objetivo é a reabilitação integral de edifícios, destinados tanto à habitação como a outras atividades, incluindo soluções integradas de eficiência energética mais adequadas.

Quem pode recorrer ao IFRRU 2020?

O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana. Para potenciar mais o investimento, reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do Portugal 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.

Podem ser beneficiários deste financiamento pessoas singulares, pessoas coletivas privadas – incluindo condomínios e entidades sem fins lucrativos – assim como pessoas coletivas públicas. São elegíveis para este programa a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos (ou no caso de idade inferior que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, avaliado de acordo com o Decreto-Lei n.º266-B/2012 de 31 de dezembro); propostas de reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas; e intervenções em edifícios de habitação social, que sejam alvo de reabilitação integral.

Para dar início à formalização de candidaturas deverá ser solicitado à Câmara Municipal o parecer de enquadramento da localização do imóvel. Para permitir a escolha das melhores soluções para aumentar a eficiência energética do imóvel a reabilitar, um perito qualificado deverá realizar a Certificação Energética e, por fim, poderá ser feito o pedido de empréstimo.

São quatro as entidades bancárias que foram selecionadas para atuar no âmbito do IFRRU 2020: o Santander Totta, o Banco Português de Investimento (BPI), o Millennium BCP e o Banco Popular Portugal.

Aos projetos podem ainda ser concedidos benefícios fiscais, por exemplo, ao nível do IMI, IVA, IRS, IRC e IMT.

ARU da Póvoa de Lanhoso: mais informação aqui.

Para se candidatar: aceda ao portal do IFRRU 2020 aqui.

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