Vinaora Nivo SliderVinaora Nivo SliderVinaora Nivo Slider

apav2

cpcj3

logo atpl

ambiente
Versão para impressão PDF

Agenda 21 Local - A21

A visão de futuro do município da Póvoa de Lanhoso passa necessariamente pela concepção e implementação de um plano de desenvolvimento sustentável a nível do concelho que inclua as questões ambientais, os aspectos económicos, sociais e de boa governação. Neste âmbito, e apesar do papel fundamental da autarquia local, outros actores são chamados a intervir activamente, tais como outros sectores da administração pública, empresários e representantes do tecido produtivo, técnicos especialistas nas várias áreas de conhecimento, associações sócio-culturais e ambientais, escolas, universidades, cidadãos líderes de opinião e o cidadão comum. Perante os desafios que se avizinham, a participação de todos tem que ser eficaz, transparente e interventiva.
O objectivo global da Agenda 21 Local da Póvoa de Lanhoso consiste em aumentar a qualidade de vida dos seus munícipes no presente, sem por em causa a qualidade das gerações futuras. Este objectivo visa acautelar os recursos e o sistema necessário à vida, tornar o tecido económico local mais forte e competitivo, alcançar comunidades socialmente mais justas e integradoras, proteger e valorizar o património natural e aumentar as capacidades cívicas e de governação local.
 

Agenda21

O que é a Agenda 21 Local?

“Cada poder local deverá entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e deverá adoptar uma “Agenda 21 Local”. Através de processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá aumentar a consciencialização familiar em questões de Desenvolvimento Sustentável”. (Agenda 21, Capítulo 28, 1992)
“A Agenda 21 Local é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável”. (ICLEI - International Council for Local Environmental Iniciatives)
As enunciações acima referenciadas sobre a Agenda 21 são as mais abrangentes sucintamente pode dizer-se que a Agenda 21 Local é um processo de mudança que tem como objectivo conseguir o desenvolvimento sustentável do concelho, aumentando a qualidade de vida, promovendo a justiça social e o crescimento económico, sem destruir o ambiente.
Para isso é muito importante não esquecer que é fundamental o envolvimento e a participação activa de todos os munícipes, sem qualquer excepção: pessoas naturais do concelho da Póvoa de Lanhoso, residentes e visitantes, cientistas, técnicos e políticos com responsabilidades nas freguesias, empresários, agricultores, comerciantes, professores, estudantes, associações, colectividades, profissionais de todas as áreas, pessoas de todas as idades, de todos os grupos sociais.
É importante referir que são as pessoas que dizem o que querem mudar e como.

Objectivos da Agenda21 Local

  •  
  • Seleccionar e concentrar as atenções nos desafios prioritários para o desenvolvimento do concelho.
  • Definir estratégias integradas e propor intervenções bem articuladas para aumentar a qualidade de vida
  • Aumentar a eficácia das intervenções e promover um desenvolvimento Sustentável
  • Incentivar a cooperação, a concertação e a formação de parcerias entre actores locais
  • Promover a participação dos cidadãos e de outros agentes locais e responder ás suas ambições
  • Criar boas condições para se concretizarem as propostas de projectos e outras acções prioritárias
  • Acompanhar a evolução do desenvolvimento do concelho através de matrizes de indicadores.
Identificar o estado actual do desenvolvimento no concelho assim como os seus pontos fortes e fracos.

Importância da Agenda 21 na Póvoa de Lanhoso

A Agenda 21 Local ajuda em várias situações das quais:

  • Alertar para os problemas ambientais, sociais e económicos existentes;
  • Orientar a população local na satisfação das suas necessidades sem danificar os sistemas naturais, culturais e sociais existentes;
  • Garantir a manutenção das características ambientais e ecológicas próprias da freguesia/concelho e promover a sua qualidade;
  • Integrar os objectivos da política ambiental com as políticas sociais e económicas, através de uma democracia participada;
  • Promover novas formas de envolvimento dos cidadãos;
  • Definir prioridades e propor acções para melhorar os níveis de qualidade;
  • Diminuir os conflitos sociais e promover o uso eficiente dos recursos existentes;
  • Promover o desenvolvimento salvaguardando as limitações e potencialidades do ambiente natural.

Existem basicamente duas grandes razões para justificar o sucesso, associado à A21L que são: o modo “como se faz “, e o "rumo que leva ao desenvolvimento sustentável local".
O modo “como se faz" diz respeito ao processo e aos métodos de trabalho que privilegia. Dá forte ênfase ao envolvimento de todos os actores locais num processo participativo e de planeamento estratégico, virado para a acção e para resolver e prevenir os problemas prioritários.
Apesar da autarquia local ter um papel fundamental, a A21L dá muita importância ao envolvimento e ao trabalho de cooperação abrangendo muitos outros actores locais, tais como outros sectores da administração pública, empresários e representantes do tecido produtivo, técnicos especialistas nos vários sectores de conhecimento, associações socio-culturais e ambientais, escolas, universidades, cidadãos líderes de opinião e cidadãos completamente vulgares e comuns.
A A21L tem a perspectiva de que todos, instituições e sociedade civil, são necessários para a enorme tarefa de assegurar o desenvolvimento sustentável. Procura mobilizar todas as capacidades institucionais e da sociedade civil locais, num processo transparente, eficiente, construtivo e virado para a acção.
A sua filosofia é que os desafios são demasiado grandes para serem enfrentados só por uma entidade; é necessária a colaboração activa de todos.
Relativamente ao "rumo que leva ao desenvolvimento sustentável local", a A21L tem por objectivo fundamental aumentar a qualidade de vida da população presente mas sem hipotecar a qualidade de vida das gerações futuras. Visa acautelar os recursos e o sistema necessário à vida, tornar o tecido económico local mais forte e competitivo, alcançar comunidades socialmente mais justas e integradoras, proteger e valorizar o património natural e aumentar as capacidades cívicas e de governação local.
Adaptado de: Agenda 21 Local - Guia Metodológico de Apoio em Contextos Rurais e de forte Interioridade

Forte Interioridade - http://www.amde.pt

Instrumentos de Referência

O desenvolvimento sustentável tem sido alvo de interesse e discussão crescente na última década, em particular desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como a Cimeira da Terra.
Para aumentar os seus conhecimentos e dar-lhe a conhecer os pactos e compromissos que foram levados a cabo ao longo dos tempos, deixamos os instrumentos de referência para o processo da Agenda 21.

Carta das cidades Europeias para a sustentabilidade (31.1 KB pdf)
Plano de Acção de Lisboa: da carta à Acção (35.6 KB pdf)
Declaração de Hanôver (39.6 KB pdf)

 

Atualizado em: 23 de maio de 2014

© 2014 - Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso - Todos os direitos reservados - Política de privacidade
Desenvolvimento a cargo de: Bsolus - Business Solutions, Lda

Vale do Ave

Operação Norte

POS Conhecimento

União Europeia